Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais para envio de newsletter

A Tbit leva a privacidade de seus clientes, parceiros e colaboradores a sério. Nosso objetivo é prestar serviços completos e ilimitados para você otimizar a performance das suas estratégias de comunicação e marketing e não podemos fazer isso sem sua confiança. Este Termo de Consentimento explica quais Dados Pessoais coletamos, porque e como estes Dados são coletados e usados para oferecer a você a melhor experiência possível.

DEFINIÇÕES

● “Dados Pessoais”: Qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais incluem, sem limitação: (a) nome; (b) endereço de e-mail; (c) endereço de IP; e (d) cookies. Os Dados Pessoais coletados, com base neste consentimento, estarão limitados aos descritos no capítulo “Principais Informações”.

● “Leis de Proteção de Dados”: Todas as leis e normativas relativas à privacidade, confidencialidade, retenção ou gravação, monitoramento ou interceptação de comunicação e/ou segurança de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei nº. 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/18), além de quaisquer outras leis, decretos, regulamentos, tratados e outros pronunciamentos que tenham efeito de lei no Brasil, inclusive as que venham a ser futuramente editadas.

● “LGPD”: Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados, Lei nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018.

● “Tratamento”: Qualquer operação envolvendo Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, tais como coleta, registro, organização, estruturação, alteração, uso, acesso, divulgação, cópia, transferência, armazenamento, exclusão, alinhamento ou combinação, restrição, adaptação, recuperação, consulta, destruição, descarte etc.

● “Usuário”: A pessoa natural que fornecerá os dados pessoais para cadastro em plataforma para recebimento de newsletter.

TERMO DE CONSENTIMENTO

Ao informar os seus Dados Pessoais no formulário de cadastro para recebimento de Newsletter com links e informações selecionadas pelo time da TBIT TECNOLOGIA S.A., empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.453.381/0001-18, com sede na Avenida João Aureliano 1125, na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.203-638, doravante denominada “TBIT”, o USUÁRIO, expressamente, consente com os termos abaixo:

1. Através do preenchimento do formulário de cadastro no site da “TBIT” para recebimento de Newsletter, a “TBIT” passa a enviar ao USUÁRIO cadastrado um boletim de notícias contendo informações selecionadas sobre comunicação e marketing aplicáveis à marca e carreira do USUÁRIO.
2. O envio de Newsletter apenas será disponibilizado aos USUÁRIOS mediante o prévio e expresso consentimento e tem como finalidade facilitar o recebimento de notícias e atividades realizadas pela “TBIT”, permitir a fácil divulgação dos seus projetos, conquistas e realizar um contato mais próximo e atualizado com o USUÁRIO.
3. A partir do consentimento fornecido pelo USUÁRIO para recebimento de Newsletter, a “TBIT” tratará os Dados Pessoais fornecidos no momento do cadastro inserindo o Usuário em uma lista exclusiva para envio das notícias e atualizações da empresa.
4. O USUÁRIO, ao fornecer os Dados Pessoais descritos no Formulário e clicar na Caixa de Aceite, expressamente, consente que a “TBIT” trate os seus Dados Pessoais. O tratamento dos dados pessoais inclui a sua captura, coleta, armazenamento e utilização com a finalidade de envio de Newsletter, como descrito nos itens acima.
5. A “TBIT” realizará o tratamento dos dados da forma descrita nos itens acima pelo prazo de 5 (cinco) anos, sendo certo que, após esse período, os Dados Pessoais fornecidos pelos USUÁRIOS serão deletados das bases de dados da empresa.
6. A “TBIT” poderá reter os dados fornecidos pelos USUÁRIOS por prazo superior ao estabelecido no item 8 com a finalidade de cumprir obrigação legal ou regulatória, para exercício regular de seus direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral ou para seu uso exclusivo, sendo certo que, nessa última hipótese, os dados estarão disponíveis apenas de forma anonimizada e, em nenhuma hipótese, poderão ser compartilhados com terceiros.
7. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, exercer os seguintes direitos: ter acesso facilitado às informações sobre tratamentos dos Dados Pessoais; corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimizar, bloquear ou eliminar Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
8. O USUÁRIO também poderá, a qualquer momento, revogar o consentimento concedido para tratamento dos seus Dados Pessoais enviando um e-mail para: contato@tbit.com.br, sendo certo que neste caso, não receberá mais Newsletter da “TBIT”.
9. O USUÁRIO poderá notificar a “TBIT” para cumprimento dos demais direitos estabelecidos no art. 18 da Lei nº. 13.709/2018. Nesses casos, a “TBIT” analisará a solicitação e enviará uma resposta no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
10. Em caso de alteração das finalidades, da duração ou da forma de tratamento de dados pessoais dispostos neste Termo de Consentimento, a “TBIT” informará tal fato ao USUÁRIO, que deverá expressamente consentir com o tratamento de seus dados conforme nova finalidade ou, se desejar, revogá-lo. Em caso de revogação, o USUÁRIO terá os seus dados apagados das bases da “TBIT”.
11. Para exercer os direitos dispostos neste Termo, o USUÁRIO poderá entrar em contato com a “TBIT” enviando um e-mail para contato@tbit.com.br

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES

● Atividade: Envio de e-mails com conteúdo genérico ou específico, relacionado às atividades da “TBIT”, incluindo, mas não se limitando, o boletim de notícias contendo informações selecionadas sobre comunicação e marketing. Tal atividade é frequentemente denominada como envio de “Newsletter”.

● Forma de desenvolvimento da Atividade: O USUÁRIO, ao preencher o formulário na página de cadastro em Newsletter, disponibilizada no link: https://odin.tbit.com.br/wordpress/newsletter/, fornecerá seu nome e e-mail (“Dados Pessoais”), e informará, ao clicar na caixa de aceite disponível abaixo do formulário, que expressamente consente com o tratamento desses Dados Pessoais com a finalidade de recebimento Newsletter da “TBIT”.

Os Dados Pessoais serão tratados pela “TBIT” com a finalidade de enviar Newsletter e gerenciar base de dados dos Usuários.

● Dados Pessoais Coletados:
1. Nome
2. E-mail

● Finalidade: A coleta dos dados será utilizada para envio de Newsletter. Para isso, necessitamos de dados mínimos para inserir o Usuário em uma lista de e-mails. O nome do USUÁRIO é solicitado para fins de identificação. Já o e-mail é necessário para a atividade em si, que consiste no envio de Newsletter por e-mail.